quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

FELIZ ANO NOVO DE NOVO....

Amigos e Amigas

Hoje mais um ano termina, e termina cheio de alegrias e tristezas com a graça de Deus: assim é feita a nossa vida. Mas foram dias vividos com intensidade e que me fizeram amadurecer como pessoa e profissional. Um novo ano se inicia. Estou encarando esse novo ano como uma nova fase, um novo caminho a seguir. E a vida é assim. É um ciclo, é a terra que leva 365 dias para dar um giro em volta do sol.

E nós levamos um ano para dar um giro e agora é hora de recomeçar...

Segundo Cora Coralina nos “estamos todos matriculados na escola da vida onde o mestre é o tempo” e diante desta reflexão entendo que no balanço geral O ANO FOI BOM, ganhei amigos, perdi amigos (como a morte de Anderson Lima), re-encontrei amigos (a turma da AGEAL, a turma da UFAL, a turma do colégio, a turma da CGE...), mudei de trabalho, assumi novas responsabilidades, criei um Blog, entrei no Twitter, chorei, sorri, enfim AMADURECI !!!

Encerro o ano com a tranqüilidade de quem tem o dever cumprido. Fiz a minha lição de casa, e tenho a certeza de que fiz corretamente. Finalizo sem mágoas, com tranqüilidade e aumentando o grupo de amigos que fiz ao longo desse tempo.

Espero que 2010 venha trazendo muita paz, amor e saúde a todos. Espero reencontrar os amigos nos bate-papos, almoços, comemorações e tristezas que a vida nos oferece. Porque a vida nos oferece TUDO, SEMPRE !

Vocês também deixaram as suas marcas. Eu aprendi com vocês, assim como alguns aprenderam comigo. E essa é uma meta para o ano que vem: Aprender a aprender, sempre...

Agradeço a todos as palavras de carinho e amizade por todo esse tempo de convivência.

E como tudo é possível para quem sonha, desejo a todos mais esperança e um 2010 com muita Paz, Amor e Saúde.

Beijos,

Adriana Araújo Peixoto, Contadora, especialista em Controladoria, Auditoria, Pericia e Gestão Pública, Mestranda em Administração, Vice-presidente de Controle Interno do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, esposa, mãe, amiga !

FIXADO NOVO SALÁRIO MÍNIMO

Foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 24/12, a Medida Provisória 474, de 23-12-2009 que fixou o novo salário mínimo.

Valor mensal de R$ 510,00 passa a vigorar a partir de 1-1-2010.

Veja a MP 474 na íntegra:

"MEDIDA PROVISÓRIA Nº 474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

(DOU DE 24-12-2009)

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisório, com força de lei:

Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2010 e 2023, obedecendo às seguintes regras:

I - em 2010, a partir do dia 1o de janeiro, o salário mínimo será de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais);

II - em 1º de janeiro de 2011, o reajuste para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderá à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC verificada no período de janeiro a dezembro de 2010, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto - PIB de 2009, se positiva, ambos os índices apurados pelo IBGE;

III - na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, ato do Poder Executivo estimará os índices dos meses não disponíveis;

IV - verificada a hipótese de que trata o inciso III, os índices estimados permanecerão válidos para os fins desta Medida Provisória, sem qualquer revisão, sendo os eventuais resíduos compensados no reajuste subseqüente, sem retroatividade;

V - para fins do disposto no inciso II, será utilizada a taxa de variação real do PIB para o ano de 2009, divulgada pelo IBGE até o último dia útil do ano de 2010;

VI - ato do Poder Executivo divulgará os valores mensal, diário e horário do salário mínimo decorrentes do disposto neste artigo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor mensal;

VII - até 31 de março de 2011, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2012 a 2023, inclusive; e

VIII - o projeto de lei de que trata o inciso VII preverá a revisão das regras de aumento real do salário mínimo a serem adotadas para os períodos de 2012 a 2015, 2016 a 2019 e 2020 a 2023.

Parágrafo único. Em virtude do disposto no inciso I, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 17,00 (dezessete reais) e o valor horário, a R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos).

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de janeiro de 2010, a Lei nº 11.944, de 28 de maio de 2009.

Brasília, 23 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
André Peixoto Figueiredo Lima
Paulo Bernardo Silva
José Pimentel"

NOTÍCIAS DO DOU DE 29.12.2009

Ontem foi publicado no Diário Oficial da União:

a) A Lei Complementar nº 133, de 28.12.2009 que altera a Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

b) O Decreto nº 7.055, de 28.12.2009 que regulamenta o Fundo Soberano do Brasil – FSB, criado pela Lei nº 11.887 de 24.12.2008 e caracterizado como fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País, localizados no exterior.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERINIDADE

O Diário Oficial da União de 28.12.2009 trouxe a regulamentação da prorrogação da Licença Maternidade para as empregadas de pessoas jurídicas, o chamado Programa Empresa Cidadã. A adesão poderá ser realizada mediante requerimento dirigido à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. Normas complementares podem ser expedidas pela Receita Federal e pelo INSS no âmbito de suas competências. As disposições entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.

As empregadas da pessoa jurídica que aderir ao Programa, para fazer jus ao benefício, deverá requerer a prorrogação do salário maternidade até o final do primeiro mês após o parto. Também será devido o benefício à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

Durante o período da licença-maternidade e licença-adotante a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar, caso contrário, a beneficiária perderá o direito à prorrogação.

A empregada que esteja em gozo de salário-maternidade no dia 24.12.2009 poderá solicitar a prorrogação da licença, desde que requeira no prazo de até 30 (trinta) dias.

Maiores informações no site da previdência social:

www.previdenciasocial.gov.br

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 37

Foi publicado no DOU de 28.12.2009 que a presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM torna público que o Colegiado:

a) Aprovou e tornou obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 37, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade;

b) Que as companhias abertas que já tenham divulgado suas demonstrações consolidadas em IFRS em desacordo com o item 40 do Pronunciamento CPC 37, e que pretendam manter as mesmas políticas e práticas adotadas, deverão apresentar a esta Comissão de Valores Mobiliários exposição detalhada das razões para essa manutenção, podendo a CVM aceitar, restringir ou determinar a sua eliminação; e

c) Que estas deliberações entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, aplicando-se às demonstrações consolidadas dos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações consolidadas de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.

“COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 37

Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS 1

Introdução

IN1. Muitas sociedades brasileiras estão obrigadas a adotar, por exigência de diversos órgãos reguladores contábeis brasileiros, a partir de 2010, as Normas Internacionais de Contabilidade emanadas do IASB - International Accounting Standards Board (International Financial Reporting Standards - IFRSs) em suas demonstrações contábeis consolidadas.

IN2. Como algumas dessas normas têm como consequência ajustes retrospectivos, o IASB emitiu sua IFRS 1 First-time Adoption of International Financial Reporting Standards, cuja mais recente versão (de novembro de 2008, com ajustes em julho de 2009), tem o objetivo de regular a situação quando a entidade aplica integralmente as Normas Internacionais pela primeira vez. Essa norma foi tomada como base para elaboração deste Pronunciamento, de forma que as demonstrações consolidadas possam ser declaradas pela administração da sociedade como estando conforme as Normas Internacionais de Contabilidade como emitidas pelo IASB (aqui denominadas simplesmente de IFRSs).

IN3. É importante lembrar que, para se afirmar que as demonstrações contábeis consolidadas estão conforme as Normas Internacionais de Contabilidade do IASB é obrigatório que sejam sempre adotados todos os documentos emitidos por aquela entidade, mesmo quando ainda não emitidos por este Comitê. Neste Pronunciamento são mencionados os documentos emitidos por este Comitê correspondentes às normas emitidas pelo IASB.

IN4. Chama-se a atenção para o item 40 deste Pronunciamento, onde se limitam determinadas alternativas dadas pelo IASB para o caso das demonstrações consolidadas no Brasil; outras limitações constam em outros itens deste mesmo Pronunciamento. Como previsto pelo próprio IASB a limitação de alternativas existentes nas IFRS não é fator impeditivo para que as demonstrações contábeis elaboradas sejam consideradas de acordo com as IFRSs.

IN5. Finalmente, este Comitê relembra o conteúdo do Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e do Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Eles correspondem ao contido nos documentos do IASB Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements e IAS 1 - Presentation of Financial Statements, onde é expressa e repetidamente exigida a contínua obediência da Prevalência da Essência sobre a Forma. E isso a ponto de, caso a adoção de qualquer Pronunciamento, Interpretação ou Orientação provoque uma deformação das demonstrações contábeis de tal maneira que a efetiva realidade não seja devidamente apresentada, deverá a entidade não aplicar esse documento, no seu todo ou em parte, substituindo-o pelo procedimento julgado mais apropriado à situação para que as demonstrações contábeis atinjam seu objetivo. Os procedimentos, inclusive de fundamentação e evidenciação, relativos a essa situação que se espera seja extremamente rara, devem ser devidamente divulgados como citado no item 19 do Pronunciamento Técnico CPC 26.”

Veja o pronunciamento completo no link:

http://www.cpc.org.br/mostraAudiencia.php?id_audiencia=48

sábado, 19 de dezembro de 2009

NOVAS NORMAS DO PERITO E DA PERICIA EDITADAS PELO CFC

Foram publicadas as novas Normas do Perito e da Pericia no DOU de 18.12.2009. São elas:

a) Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.244 de 10.12.2009 - Aprova a NBC PP 01 - Perito Contábil que estabelece procedimentos inerentes a atuação do contador na condição de perito.

b) Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.243 de 10.12.2009 - Aprova a NBC TP 01 - Perícia Contábil que estabelece regras e procedimentos técnico-científicos observados pelo perito, quando da elaboração de perícia contábil, no âmbito judicial, extrajudicial, inclusive arbitral, mediante o esclarecimento dos aspectos e dos fatos do litígio por meio de exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação, ou certificação.


As resoluções entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2010 e podem ser lidas no site do CFC:

http://www.cfc.org.br/

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS- ABCC


No dia 19.11.2009 Maria Clara Cavalcante Bugarim tomou posse na Academia Brasileira de Ciências Contábeis, sucedendo o contador Antonino Marmo Trevisan, para um período de 05 (cinco) anos, durante o X Prolatino, em Uberlândia – MG.

Em sua posse Maria Clara apresentou seu plano de gestão, para o período de 2009 a 2014, tendo como principal objetivo fortalecer as Ciências Contábeis no Brasil, reunindo especialistas e estudiosos do tema para promover o desenvolvimento e estimular os conhecimentos técnicos e científicos inerentes da área contábil.

Maria Clara que foi a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho Federal de Contabilidade em 60 (sessenta) anos continua marcando a história da contabilidade brasileira, também acumulará o título de primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

Em conversa com a presidente, percebe-se que sua intenção divulgar a Academia em todos os Estados da Federação, criando núcleos de estudos, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento teórico da profissão.

O nome de Maria Clara foi unanimidade pelos colegas acadêmicos, lastreado pelo fato de que Clara vem desenvolvendo um excelente trabalho a frente do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, marca significante a instituição que referenda uma trajetória atuante e competente, norteando ações comprometidas com o desenvolvimento e qualificação da nossa sociedade.

“A Academia Brasileira de Ciências Contábeis é uma instituição nacional sem fins lucrativos ou econômicos, atualmente com sede instalada na cidade de São Paulo, Capital.

Foi formalmente constituída em 18 de Novembro de 1980 na cidade de Curitiba, estado do Paraná, na ocasião do 11º Congresso Brasileiro de Contabilidade tendo como presidente fundador, o ilustre e saudoso Ivo Malhães de Oliveira.

A Academia Brasileira de Ciências Contábeis tem como objetivo promover , divulgar e valorizar atividades que contribuam para o desenvolvimento e estímulo ao conhecimento filosófico, científico e tecnológico da Contabilidade.

É constituída por 80 acadêmicos, representando todo o Brasil e reúne uma elite cultural cuja maioria é composta por doutores, escritores com currículos de alta expressão, alguns, como o Prof. Ynel Alves de Camargo, Prof. Dr. Olívio Koliver, Prof. Dr. Antônio Carlos Nasi, Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, autores de obras famosas e premiadas internacionalmente. São também detentores da medalha de ouro João Lyra, a mais alta insígnia profissional outorgada pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Com seu nome amplamente ligado à história da Contabilidade, o Profº Ivo Malhães de Oliveira foi o primeiro a presidir a Academia Brasileira de Ciências Contábeis merecendo destaque por sua marcante presença do idealismo e da vontade de servir à classe contábil brasileira. Em decorrência ao seu falecimento em 1º de Março de 1997, realizou-se aos 14 dias do mês de agosto de 1997, em Belo Horizonte, uma Assembléia Geral onde por unanimidade, decidiu-se eleger para Presidente, outro expoente da ciência contábil, o Profº Antônio Lopes de Sá, ocupante da cadeira nº 13, o qual encerrou sua brilhante contribuição, em 1º de maio de 2004 para dedicar-se a seus estudos e teses contábeis.”

Fonte: http://www.abccontabeis.org.br/index.asp

Receba em meu nome e dos integrantes da classe contábil brasileira, os merecidos cumprimentos com o desejo de que a sua nova gestão seja coroada de êxito e grandes realizações.

Abraços Virtuais...

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

PROFESSOR ANTONIO LOPES DE SÁ


Há algumas semanas tive o prazer de participar de um bate papo informal com o Professor Antônio Lopes de Sá. Imaginem que o professor está com 83 anos de idade e cada dia mais alegre e atuante na profissão que abraçou.

Fico imaginando se conseguirei chegar perto de toda essa vitalidade e alegria de viver e, ainda, continuar trabalhando pela classe contábil por todo esse tempo. O professor é responsável por grande parte do acervo contábil brasileiro que atualmente é utilizado nas universidades de todo o Brasil e em outros países.

Trago para vocês, na íntegra, o discurso do Professor Antonio Lopes de Sá

“Meus queridos jovens, até o Lino* é jovem, porque eu chamo ele de menino. É porque quando a gente alcança como eu alcancei uma idade provecta, perto dos 83 anos de uma atividade muito intensa que eu vivo, a gente tem uma necessidade grande de ver jovens como vocês que são a nossa esperança.”

* Lino é como ele chama o Dr. Lino Martins.

Ninguém é velho quando pensa em viver pelo menos mais um ano. E eu penso em viver mais um pouco.

Eu queria dizer a vocês da área pública, e eu digo com alguma autoridade, porque acompanhei isso desde a década de 40. E foram os contadores da área pública que nos deram essa garantia de sermos contadores, possuir a profissão contábil.

Foi Moraes Júnior, que era da área pública com o qual eu convivi, Francisco D’áurea com o qual eu convivi, o Lira, foram os contadores da área pública que outorgaram a nossa comunidade com responsabilidade os direitos do país, e vocês devem se orgulhar muito de pertencerem a essa comunidade.

Há muitas vezes um preceito, uma prevenção de que o contador da área pública não é lá essas coisas. Mas não é verdade !! No meu modo de entender vocês são responsáveis por essa coisa sagrada, que andou meio perdida, mas eu acho que agora vai recuperar que é o patriotismo.

Eu queria que vocês raciocinassem comigo uma coisa simples: não fomos nós que nos criamos, não é verdade ?! Nenhum de nós criou a nossa própria vida. Nós somos determinados para cumprir uma vida, nós somos donos dela, nós somos hospedes dessa matéria. Mas a energia que a anima, que é o nosso espírito, é resultado da própria poeira cósmica. Nós sempre existimos e nós sempre existiremos, essa é a realidade. Mas temos uma missão e fomos colocados num determinado lugar como os hospedes.

A Pátria é uma Missão, não uma questão política, não é uma questão de direito, é uma questão de dever cósmico, é isso que devia ser ensinado desde a juventude aqueles que começam, aqueles que como vocês se dedicam com muito maior empenho que é a área governamental, eu tenho por vocês um respeito e uma admiração profunda. E não morrerei sem escrever uma obra de contabilidade pública.

Ajudei muito o setor público, muito !!

Fui professor da ESAF a escola de administração fazendária. Organizei toda a parte do Ministério da Aeronáutica relativa à SEFA - Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, quer dizer, prestei, fui contador do Jucelino Kubitischeck por 8 anos, muito ajudei na época do Jucelino. Foi um aprendizado extraordinário.

Eu vim aqui para lhes trazer vibrações de sucesso, porque as palavras, como dizem os orientais as palavras berram, ou seja, através das palavras nós transmitimos a nossa energia.

E, essa energia que hoje eu emano aqui seja em benefício de todos vocês. Que vocês honrem a profissão, os compromissos sagrados que vocês têm conquistados e naquilo que eu puder realmente ser útil. Lembrem que enquanto me restarem energias eu estarei ao lado de vocês.

Doei para vocês todos, talvez o maior acervo cultural que no Brasil se doou a uma categoria. Em todo o mundo, e os portugueses estão aí e estão dizendo isso, o prêmio Lopes de Sá será outorgado em Portugal também, prêmio internacional.

De modo que será alternado um ano aqui e outro lá. Já vieram com proposta firme sobre isso. Solicitaram a autorização. E eu vejo isso com esse prêmio que a gente concede através dos Conselhos, o objetivo é menos que qualquer vaidade pessoal, que aliás eu não tenho nenhuma.

Eu não me sinto autor de coisa nenhuma, me sinto um missionário. Essa propriedade que Deus me deu de fazer um livro em uma semana, porque eu faço mesmo. Fui eu quem conquistou.

Vocês vêm com uma missão. Nos todos viemos com uma missão. Se vocês quiserem saber qual é a missão, perguntem a você o que é que me foi dado e que eu não conquistei ??!!

Eu não conquistei a propriedade de saber escrever. Isso me foi imposto, então me é cobrado. É assim o meu raciocínio, é aquilo que vocês recebem em vocês e vocês não conquistaram, não lutaram, nasceram com aquilo, e ai está à missão.

E a minha missão: enquanto um sopro de vida me restar vocês podem ter certeza, eu não pouparei esforços pela felicidade de vocês ! “

Conheci Dr. Lopes de Sá há alguns anos em um encontro da classe contábil em Minas Gerais. Naquele momento nós fomos apresentados num jantar para poucos amigos. Conversamos, como se amigos fossemos há anos. Aprendi a admirá-lo ! Naquela época o professor tinha apenas 79 anos de idade. E já naquela época tinha toda essa vitalidade e alegria de viver que nos contagia.

Hoje deixo vocês com as palavras do professor, na esperança de que ele de alguma forma toque vocês com suas palavras, lhes trazendo esperança, alegria, vontade de crescer e vencer !!

Abraços Virtuais...