O E-Social já vem sendo planejado e trabalhado há alguns anos pelo Governo Federal. A maioria dos empresários e profissionais contábeis, como bons brasileiros, imaginavam que esse momento nunca chegaria. Ledo engano !
A Receita Federal já vem se preparando há bastante tempo. Preparou-se com tecnologia de ponta, exportada inclusive para outros países, e já tem armazenado em seus bancos os dados de milhões de brasileiros. Cada "CPF" e cada "CNPJ" tem uma gama de informações guardadas: dados empresarias, dos funcionários, dos cônjuges, filhos e familiares, suas movimentações bancárias, cartões de crédito, planos de saúde, aquisições de bens, entre outros.
Em claro e bom português, se você existe, trabalha, tem ou teve carteira assinada, conta em banco, filhos, plano de saúde, a Receita Federal tem os seus dados armazenados ! O Sistema tecnológico começou com o Harpia e o Hex ! Harpia em homenagem a ave de rapina mais rápida do mundo e Hex, bem, em homenagem a Ele o Tiranossauro HEX !
Como não ser fiscalizado ?? Não exista !
Lembro que em sala de aula perguntei aos meus alunos se eles informavam o CPF na Nota Fiscal Cidadã e a maioria me disse que não. Expliquei que o CPF na Nota é apenas uma ferramenta para aumentar a arrecadação do ICMS o que acarretaria, por exemplo, a ajuda várias instituições que realizam, dentro do Estado, trabalhos de acompanhamento de crianças vitimas de abusos, recuperação de homens e mulheres que fizeram uso de drogas, entre outros, Além da possibilidade do Governo realizar novos concursos. E, ainda, existe a possibilidade do cidadão/cidadã receber uma parte do crédito em sua conta-corrente ou usar o valor para abater do IPVA dos veículos.
Lembro que um deles me respondeu:
"Por isso professora !! Eu faço a minha feira lá no mercadinho do Zé e a mocinha do caixa sempre me pergunta se eu quero o CPF. Respondo que não e ela me pede para pôr o CPF dela ! Eu sempre deixo !"
Imaginem ?! A mocinha do caixa possivelmente vem recebendo o crédito do ICMS dos clientes há alguns anos !
Problema maior ela vai enfrentar agora, quando a Receita Federal começar a receber os dados do e-Social e terminar de realizar os cruzamentos. Vejamos:
1. A mocinha trabalha como caixa do supermercado.
2. Recebe um valor X por mês.
3. A empresa declara a Receita Federal o quanto ela recebe através da DIRF, RAIS, etc.
4. A partir de agora o e-Social estará subsidiando a RFB com os dados da funcionária, mensalmente (data de admissão, quanto recebe, quais os descontos, INSS, FGTS, IRRF, etc).
5. E os bancos vão informar uma "movimentação" extra de Y, referente ao crédito do ICMS que ela recebe, em tese, pelas compras que fez com o salário que recebe !
Então... Essa conta não tem como "fechar"!
Sim ! O controle está cada dia mais forte ! Aqueles trabalhadores e empresários que declaram a realidade do que recebem não precisam se preocupar ! Porém aqueles que guardam dinheiro em espécie em casa, ou recebem valores "extras" ou valores "por fora" vão começar a ter um pouco mais de dor de cabeça. Mas esse é tema para um outro bate-papo ! Quem sabe na próxima semana ! Até lá !
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