quinta-feira, 18 de agosto de 2011

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - CONSOCIAL

O Brasil realizará a sua 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª CONSOCIAL entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A 1ª CONSOCIAL é coordenada pela Controladoria-Geral da União, apresenta como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”.

A organização da Conferência teve início com a constituição da Comissão Organizadora Nacional da 1ª CONSOCIAL, da qual participam representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas, e com a aprovação do Regimento Interno da Conferência, que define as regras do processo, como períodos de convocação e realização das conferências estaduais e municipais, eixos-temáticos e número de delegados.

Em Alagoas a Comissão Organizadora Estadual – COE se reuniu na última sexta feira, tendo como coordenadora a Controladora Geral do Estado, Rosa Tenório.

A Sociedade Civil, o Poder Público e os Conselhos se organizaram através da COE para sensibilizar os Prefeitos dos Municípios no sentido de que convoquem e realizem suas Conferências Municipais preparatórias da etapa nacional.

Entre os dias 4 de julho e 2 de setembro de 2011, o poder executivo municipal poderá convocar as Conferências Municipais sobre Transparência e Controle Social.

Caso o Poder Executivo Municipal não convoque a conferência no referido prazo, a sociedade civil poderá fazê-lo entre os dias 5 e 23 de setembro de 2011.

Maiores informações no site da CGU: http://www.cgu.gov.br/consocial/

Fonte: CGU e CGE/AL

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